Notícias

Cejusc já Faz Atendimentos em Santa Cruz do Escalvado

Avalie este item
(1 Voto)

Os CEJUSC´s tratam de reclamações pré-processuais e processos judiciais; cabendo a mediação e a conciliação, visando a solução de conflitos de forma simplificada e célere.

Na reclamação pré-processual o interessado comparece pessoalmente em uma unidade do CEJUSC, solicita o agendamento de audiência para tentativa de acordo, expede-se o termo de ajuizamento, agenda-se a audiência de conciliação, expede-se a carta convite¹ para cientificar a outra parte. Na sessão agendada, se uma das partes não comparece, a reclamação é arquivada. Se ambas as partes comparecem, realiza-se a audiência. Se não houver acordo, a reclamação é arquivada. Se as partes firmarem acordo, é proferida a sentença homologatória (se for o caso, dá-se vista ao Ministério Público).

Ainda no caso da reclamação pré-processual, a sentença homologatória, faz coisa julgada e, se não cumprida, terá eficácia de título executivo judicial.

Em Santa Cruz do Escalvado a estagiária de direito Áchelei de Oliveira Silva faz os atendimentos, as pessoas podem procurar a Assistência Social para fazerem o agendamento.

A Rosângela procurou o CEJUSC falou da importância de Santa Cruz do Escalvado ter este serviço pois facilita muito para todos evitando o desgaste das viagens e com possibilidades de resolver as demandas.

 

Compartilhar nas redes sociais:
Última modificação em Quinta, 10 Agosto 2017 14:00

Deixe um comentário

Mais lidas

Filtro por data

« Agosto 2017 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31