Notícias

Fundação Renova inicia Programa de Indenização mediada em Santa Cruz do Escalvado

Avalie este item
(1 Voto)

A Equipe da Fundação Renova, estiveram no dia 23/05/2017, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, , dentre outros participantes, para apresentar o Programa de Indenização às comunidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração, que será iniciado neste município.

O programa de Indenização Mediada (PIM) tem como objetivo ressarcir os impactados de maneira ágil, em comum acordo e sem os trâmites e custos de uma ação judicial.

O PIM é aberto a pessoas, famílias, micro e pequenas empresas que tenham sofrido perdas materiais ou referentes às suas atividades econômicas, em conseqüência direta e imediata do rompimento. A adesão é voluntaria e gratuita. Os interessados que tenham processos judiciais podem aderir ao PIM. Porém, caso concorda com a proposta, devem extinguir o processo para receber o pagamento.

Para participar do processo de indenização a pessoa deve ter passado, obrigatoriamente, pelo cadastro integrado, que está sendo feito nas regiões impactadas. Após o cadastro concluído e caso a pessoa seja identificada como diretamente impactada, será realizado o agendamento pelo Posto de Atendimento. Os processos serão avaliados caso a caso e definidos por meio de sessão de mediação.

Para as sessões de indenização participam o impactado, um representante da Fundação Renova e um mediador imparcial e independente. A mediação poderá ser acompanhada por advogado ou pessoa de confiança do impactado. Todo o processo ocorrerá de forma restrita e sigilosa.

O pagamento da indenização será realizado em até 90 dias a partir da celebração do termo de acordo, e extinção do processo judicial (se houver).

Dentre outros programas, foram tratados:
 Programa de auxílio aos Povos tradicionais, que tem como objetivo apoio ao garimpeiro artesanal ou “Faiscador”, com reunião prevista para 30/05/2017 com participação dos garimpeiros de Santa Cruz do Escalvado .
 Programa de apoio a Pesca de subsistência, com reunião para 27/05/2017, com a participação dos pescadores do município.
 Programa de Fomento a Mão de Obra Local, reunião em 08/06/2017, com alvo as empresas geradoras de mão de obra, empregadores neste município.

A prefeita Sônia Maria Utaler, cobrou transparência e mais participação do município nas tomadas de decisões da Fundação Renova, bem como acompanhamento nas reuniões dos atingidos pelo desastre ambiental.

O engenheiro Ambiental do município de Santa Cruz do Escalvado enfatizou a necessidade de priorizar a mão de obra local, e um plano de reativação econômica do município de Santa Cruz do Escalvado, como forma de minimizar os efeitos ambientais e sócios econômicos negativos provocados pelo desastre ambiental Samarco Mineração.

Compartilhar nas redes sociais:
Última modificação em Quinta, 10 Agosto 2017 14:13

Deixe um comentário

Mais lidas

Filtro por data

« Outubro 2017 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
            1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31